Termos e Condições
1. Termos e Condições de Compra e Venda curso online do Portal Mentes Criativas, do site mentescriativas.net, doravante denominada simplesmente PRODUTOR, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra do curso ou módulo, doravante denominado ALUNO.
2. Considerando que o PRODUTOR realiza venda de curso pela internet; Considerando o interesse do ALUNO na compra do curso e módulos oferecidos pelo PRODUTOR em seu canal de venda; O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e aquisição de curso e módulos oferecidos pelo PRODUTOR.
3. O pagamento para aquisição deverá ser feito pelo ALUNO sob pena de restrição ao acesso ao conteúdo do curso.
4. O prazo de entrega do acesso ao curso ou módulo pode variar conforme o meio de pagamento, exemplo: Boleto Bancário até 72h, Cartão de Crédito até 24h.
5. O ALUNO fica ciente de que está adquirindo um curso ou módulo com acesso 100% online, não estando incluída nenhuma aula presencial, seja particular ou em grupo. Também não será enviado nenhum tipo de material para o endereço ao ALUNO, todo material de apoio que for necessário será disponibilizado digitalmente para download, descartando assim qualquer taxa de entrega ou frete.
6. Há um período de garantia de 07 dias, garantido pelo PRODUTOR, para solicitar cancelamento e reembolso da compra em caso de insatisfação do ALUNO;
7. O prazo de cancelamento informado acima passará a valer a partir efetivação da compra. Assim o ALUNO é responsável por verificar, imediatamente, se o acesso ao produto digital adquirido foi efetivado. Nesse sentido, caso haja algum problema técnico para acessar o conteúdo adquirido, o prazo de cancelamento será suspenso até que o problema seja resolvido, quando voltará a funcionar de onde parou.
8. O PRODUTOR em nenhum momento cobrará do ALUNO taxas adicionais, mensalidades ou quaisquer outros valores pela inscrição em cursos já pagos sem prévia comunicação e autorização.
9.O ALUNO não pagará nenhum outro valor, além daquele previsto para a taxa de adesão, valor este que permite ao ALUNO acesso online à integra do curso ou módulo adquirido, até a data de expiração, conforme informação implementada pelo PRODUTOR no e-mail de confirmação da compra.
10. O ALUNO deverá utilizar-se de recursos que poderão ser disponibilizados pelo PRODUTOR com objetivos exclusivamente didáticos, voltados à sua formação e aproveitamento, sem utilizar-se de spam, linguagem ofensiva, ou fazer referência a assuntos não relacionados aos objetivos do curso, sob pena de responder de forma integral e exclusiva por qualquer medida judicial ou extrajudicial que venha a ser adotada em face das suas publicações.
11. É expressamente vedado ao ALUNO, salvar, copiar ou imprimir o conteúdo do curso ou módulo que tiver adquirido, à exceção de conteúdos extras ou de apoio que tiverem os devidos botões para download, salvo com expressa permissão, por escrito, do PRODUTOR. E a todo o conteúdo adquirido é proibido ao ALUNO a divulgação ou repasse a terceiros.
12. Declara o ALUNO conhecer os termos da legislação autoral vigente e ainda informa que não utilizará, reproduzirá ou divulgará qualquer material de propriedade intelectual ou autoral de terceiros, sob pena de se responsabilizar com exclusividade e integralmente, nos termos da legislação brasileira, por qualquer violação ao direito autoral e ações judiciais e/ou extrajudiciais advindas dessas violações, movidas por quem quer que seja, incluindo, mas não se limitando a possíveis autores, editoras e demais interessados.
13. O PRODUTOR se reserva no direito de suspender e/ou excluir ALUNOS sem aviso prévio, em caso de descumprimento das regras aqui estabelecidas ou da legislação em vigor, não sendo devido às partes infratoras o pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos.
14. O ALUNO não está autorizado a realizar transações financeiras, realizar estornos ou doações a quaisquer outros ALUNOS do curso ou módulo.
15. O PRODUTOR não se responsabiliza pelo teor das mensagens publicadas pelos ALUNOS, sendo estes única e exclusivamente responsáveis pelo que publicam nos veículos de comunicação oferecidos, tais como mural de mensagens, fórum, dúvidas, avaliações e outros, respondendo quem publica, de forma integral e exclusiva por qualquer medida judicial ou extrajudicial que venha a ser adotada em face das suas publicações. O PRODUTOR poderá, no entanto, apagar mensagens que apresentem informações incorretas ou inverídicas.
16. O ALUNO entende e autoriza a publicação de comentários e avaliações realizadas por ele em relação aos cursos realizados.
17. O curso e módulos possuem prazo de acesso, não será possível manter o acesso após o prazo expirar. Após a expiração do prazo de acesso ao curso ou módulo, será necessário renovar seu acesso, pagando nova taxa de inscrição.
18. O ALUNO deverá possuir endereço eletrônico (e-mail) permanente e válido, para contato com o PRODUTOR. É de responsabilidade exclusiva do ALUNO manter seus dados do perfil de usuário sempre atualizados, sendo que o PRODUTOR não se responsabilizará pelo preenchimento equivocado ou o fornecimento de informações imprecisas ou erradas, não sendo de responsabilidade do PRODUTOR quaisquer providências no sentido de coletar ou buscar novos dados cadastrais. Também não será devido o pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos.
19. O e-mail fornecido pelo ALUNO no ato do registro não poderá mais ser alterado, e será utilizado permanentemente como seu login, porém o ALUNO poderá alterar o e-mail de contato no seu perfil.
20. O ALUNO entende que, no caso de exclusão do seu perfil em nossa plataforma, ele estará automaticamente abrindo mão de qualquer acesso ou conteúdo referente ao curso ou módulos.
21. O ALUNO entende que o contato referente a qualquer assunto com o PRODUTOR se dará exclusivamente por meio online, sendo o e-mail [email protected] ou nosso Whatsapp (11) 99112-0577 (apenas mensagens) as formas disponibilizadas para suporte. Nossas redes sociais não são meios próprios para prestação de suporte e, portanto não poderão ser usadas para tanto. Nosso suporte funciona de segunda à sexta-feira, de 14:00 às 20:00, exceto em feriados e feriados prolongados e nosso prazo para resposta é de 24 horas úteis a contar do horário de recebimento de sua solicitação.
22. O curso e módulos possuem ligações (links) para outros sites que possam conter informações ou ferramentas úteis para os ALUNOS. Nossos termos não se aplicam a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler os termos e políticas do mesmo. Não nos responsabilizamos por políticas ou conteúdo presente nesses mesmos sites.